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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:05
Apelação criminal. Condenação. Juízo de prelibação positivo. Tráfico.
Conjunto probatório harmônico e coerente. Palavras dos policiais militares. Materialidade e autoria confirmadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:15
Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.
Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Apelação criminal. Estelionato. Sentença condenatória. Insurgência da defesa.
Pretendida absolvição. Conjunto probatório que não deixa dúvidas quanto à materialidade e à autoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Comissões de conciliação prévia. Fraude.
Evidenciado pelo conjunto probatório carreado aos autos a existência de fraude na composição extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.
Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Paciente internado para tratamento aneurisma cerebral. Infecção hospitalar que desencadeou na perda da visão direita. Conjunto probatório que aponta responsabilidade do hospital.
Internação para tratamento de aneurisma cerebral, foi submetido à aplicação de cateter. Após essa intervenção cirúrgica, foi acometido de septicemia (processo infeccioso generalizado em que germes e suas toxinas invadem o sangue e nele se multiplicam), na vista direita. Tal processo acabou evoluindo, culminando na perda da visão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 14:09
Aumento do IOF nas operações de crédito vale a partir de amanhã
O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:35
Estelionato. Alegação da falta de realização de exame de corpo de delito.
Habeas corpus. Firmeza do conjunto probatório. Pleito de aplicação do princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:11
Apelação criminal. Homicídio culposo.
Acidente de trânsito. Conjunto probatório apto a embasar o decreto condenatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Tráfico de tóxicos. Provas. Valoração. Conjunto harmonioso de elementos de convicção que conduzem à constatação da procedência da denúncia em relação ao crime de tráfico.
Existência de uma circunstância atenuante e uma agravante - Menoridade penal relativa e reicidência - Compensação - Possibilidade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
"Trade-dress", o conjunto-imagem sob o ênfoque do direito do consumidor: garantir a proteção à roupagem do produto é proteger o consumidor?
"Trade-dress" é uma expressão norte-americana para designar a totalidade de um produto, tanto seja, a cor da embalagem do produto, seu padrão e disposição de cores, bem como a própria configuração da embalagem do produto, sendo essas características de cunho visual e não funcional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Tortura mediante seqüestro. Exame de corpo de delito referente a outro acontecimento. Análise inviável na via eleita. Revolvimento do conjunto fático-probatório. Impropriedade do writ.
Trancamento da ação penal. Ausência de laudo comprobatório da materialidade. Irrelevância.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:19
Regras para contratação de influencers de investimentos entram em vigor hoje (13)
Conjunto de procedimentos da Anbima visa dar mais transparência ao investidor, afirma especialista em Direito Digital
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:27
O crítico saneamento básico no Amapá
No Estado do Amapá em particular a situação não destoa do conjunto pátrio